Bem-vindo ao Instituto CAM. Esta página reúne os avisos legais, termos essenciais de uso e a nossa Política de Privacidade em conformidade com a LGPD – Lei nº 13.709/2018.
1) Quem somos (Controlador de Dados)
Instituto CAM – Centro de Autoliderança e Desenvolvimento Emocional
CNPJ: 23.316.355/0001-90, End.: R. João Pessoa, 2355 – Velha, Blumenau – SC, 89036-004, cidade/UF, Blumenau/SC
E-mail geral: comercial@institutocam.com.br
2) Escopo desta página
Aplica-se ao nosso site, áreas de membros, eventos/imersões (presenciais e online), palestras, mentorias e comunicações (e-mail, WhatsApp, SMS, redes sociais), bem como à captação de imagem e voz em atividades do Instituto.
A) AVISOS LEGAIS (Termos Essenciais)
A.1 Conteúdo educacional (não substitui terapia, psicoterapia ou tratamento médico)
Nossos programas são educacionais e formativos. Não realizamos diagnóstico clínico nem prescrição de tratamento. Em casos de saúde física ou mental, procure profissionais habilitados.
A.2 Segurança e participação em dinâmicas
Em vivências e exercícios emocionais:
Participação é sempre opcional; você pode se retirar a qualquer momento.
Se estiver em acompanhamento médico/psicológico, informe-nos previamente e consulte seu profissional.
Siga as orientações de segurança do facilitador e da equipe.
A.3 Uso de imagem e voz em eventos
Podemos registrar foto, áudio e vídeo nos eventos para fins institucionais (memória, divulgação e materiais educacionais).
Ao participar, você autoriza o uso de sua imagem e voz nessas condições.
Se não desejar aparecer, informe a equipe na recepção para receber identificação visual e ser posicionado fora da captação.
A.4 Certificados (MEC)
Temos cursos, treinamentos e formações com reconhecimento MEC. Em breve, outros cursos serão chancelados.
A.5 Propriedade intelectual
Todo conteúdo (aulas, apostilas, metodologias, marcas, logotipos, fotografias e vídeos) é propriedade do Instituto ou licenciado. É proibida a reprodução, gravação, edição, distribuição ou uso comercial sem autorização por escrito.
A.6 Compras, reagendamento e reembolso (resumo)
Condições de preço, prazos, bônus e políticas de reembolso/reagendamento serão indicadas na oferta específica do programa.
No-show (não comparecimento) segue a política divulgada para o evento.
Cursos online podem ter prazo de acesso; após vencimento, o acesso é encerrado.
A.7 Limitação de responsabilidade
Empregamos métodos baseados em evidências e boas práticas. Contudo, resultados variam por pessoa/equipe. O Instituto não se responsabiliza por decisões individuais tomadas a partir dos conteúdos ou por eventos de força maior.
A.8 Links e serviços de terceiros
Podemos direcionar a sites/aplicativos de terceiros (pagamentos, vídeo, comunidade). Eles possuem termos e políticas próprias; recomendamos leitura atenta.
B) POLÍTICA DE PRIVACIDADE (LGPD)
B.1 Quais dados coletamos
Identificação e contato: nome, CPF/CNPJ (quando necessário), e-mail, telefone, endereço.
Cadastro e acesso: usuário, senha (hash), histórico de login.
Pagamento e faturamento: dados de cobrança (processados por gateways/operadores), notas fiscais.
Interações: mensagens enviadas, respostas a avaliações, participação em dinâmicas, preferências.
Técnicos e cookies: IP, dispositivo, navegador, páginas acessadas, origem da visita, desempenho.
Imagem e voz captadas em eventos (conforme A.3).
Menores: somente com consentimento do responsável (ver B.9).
B.2 Para que usamos (finalidades) e bases legais
| Finalidade | Exemplos | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Prestação dos serviços | criar conta, liberar área de membros, suporte | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Comunicação | e-mail/WhatsApp sobre aulas, avisos e atualizações | Execução de contrato e Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Marketing com consentimento | newsletters, ofertas, remarketing | Consentimento (art. 7º, I) |
| Cobrança e notas fiscais | emissão de NF, pagamento, auditoria | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Segurança e prevenção a fraudes | logs, detecção de uso indevido | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Eventos e registros | gestão de presença, foto/vídeo | Legítimo interesse e/ou Consentimento |
| Pesquisa e melhoria | NPS, testes A/B, estatísticas | Legítimo interesse |
Você pode revogar consentimentos a qualquer momento (B.8). Quando a base for contrato ou lei, certos tratamentos são necessários para prestar o serviço ou cumprir obrigações legais.
B.3 Cookies e tecnologias semelhantes
Usamos cookies para:
Essenciais (login, segurança, carrinho)
Analíticos (entender navegação e melhorar o site)
Marketing (medir campanhas, personalizar ofertas)
Você pode gerenciar cookies no banner inicial e nas configurações do navegador. A remoção de cookies essenciais pode limitar funcionalidades.
B.4 Compartilhamento de dados
Compartilhamos dados com operadores/parceiros estritamente necessários: hospedagem em nuvem, e-mail/WhatsApp, gateways de pagamento, ferramentas de analytics, emissão de notas, auditoria e jurídico.
Não vendemos dados pessoais.
B.5 Transferências internacionais
Alguns fornecedores mantêm servidores fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas de proteção compatíveis com a LGPD (contratos, padrões de segurança e privacidade).
B.6 Retenção
Conservamos dados pelo tempo necessário às finalidades informadas e prazos legais (ex.: fiscais). Após esse período, excluímos ou anonimizamos com segurança.
B.7 Segurança da informação
Empregamos controles técnicos e organizacionais (criptografia em repouso/trânsito quando aplicável, controle de acesso, registro de logs, treinamento de equipe). Nenhum sistema é 100% infalível; em incidente relevante, notificaremos conforme a LGPD.
B.8 Direitos do titular (LGPD)
Você pode solicitar, a qualquer momento:
Confirmação do tratamento e acesso aos dados;
Correção de dados incompletos/inexatos;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários/excessivos;
Portabilidade;
Informações sobre compartilhamentos;
Revogação do consentimento;
Revisão de decisões automatizadas, quando houver.
Canal do titular: envie sua solicitação para [privacidade@institutocam.com.br]. Responderemos dentro dos prazos legais.
B.9 Crianças e adolescentes
Tratamos dados de menores com consentimento específico do responsável e proteção reforçada. Em eventos presenciais, exigimos autorização por escrito e, quando aplicável, acompanhamento.
B.10 Decisões automatizadas
Não utilizamos perfilhamento ou decisões exclusivamente automatizadas que gerem efeitos jurídicos sobre você. Se viermos a utilizar, informaremos com transparência e meios de revisão.
B.11 Atualizações desta política
Podemos atualizar este documento para refletir mudanças legais ou de operação. Versões relevantes serão comunicadas no site ou por e-mail. O uso contínuo após a atualização indica ciência das novas condições.
3) Aceite
Ao utilizar nossos serviços, você declara ter lido e concordado com estes Avisos Legais e com a Política de Privacidade. Se não concordar, interrompa o uso e fale conosco para esclarecimentos.
4) Contato
Dúvidas sobre termos, eventos, certificados ou privacidade:
comercial@institutocam.com.br | WhatsApp do Instituto]